sexta-feira, 15 de março de 2019

Delegado encerra investigação sobre morte de aluno do IFRN em Parelhas e indicia suspeito preso por latrocínio


A Polícia Civil concluiu nesta sexta-feira (15) o inquérito da morte do estudante Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos. Aluno do curso de Informática do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o adolescente foi assassinado em setembro do ano passado na zona rural de Parelhas, na região Seridó potiguar. Segundo o delegado Alex Wagner, um suspeito de 30 anos foi indiciado por latrocínio (roubo seguido de morte).

"O processo será encaminhado ao Ministério Público, que já nos próximos dias deve denunciar o suspeito à Justiça”, confirmou o delegado.

O corpo de Claudimar foi encontrado carbonizado no dia 25 de setembro. "Teve um disparo na cabeça e o corpo foi queimado em pneus. Ele havia sido visto pela última vez com vida três dias antes, ao sair de casa em uma motocicleta. “O veículo e o telefone celular do estudante foram roubados, o que caracteriza o crime como latrocínio. Localizamos o aparelho celular e depois chegamos ao autor do crime, que havia sido preso por homicídio um mês depois da morte do estudante”, acrescentou o delegado.

Ainda de acordo com Alex Wagner, apesar de o inquérito ter sido concluído, ele segue apurando o caso, já que existe a possibilidade de participação de um adolescente no crime. “Este adolescente teria levado o Claudimar até o local onde ele foi morto. Porém, este garoto está sendo investigado em outro procedimento”, concluiu.

Por G1RN

Suspeito matou Zaira com estrangulamento após carona a amigas, diz delegado



A Polícia Civil de Caicó, através do delegado Leonardo Germano informou que o sargento da PM Pedro Inácio preso na manhã desta sexta-feira (15) na cidade de Currais Novos, por ser o principal suspeito da morte da estudante universitária Zaira dos Santos Cruz, de 22 anos, encontrada morta dentro de um carro na manhã do último da 2, em Caicó, região Seridó do Estado, durante o Carnaval. De acordo com o delegado, a Polícia acredita que a jovem foi morta em outro local, e não no ponto onde o carro em que ela estava morta foi encontrado. 

Zaira Cruz foi encontrada morta no dia 2 de março, no Carnaval de Caicó, dentro de um veículo no interior da sede de um bloco. Segundo ele, inicialmente não havia indícios de violência flagrante no corpo da jovem. O dono do carro em que ela estava, e que foi preso, tinha informado que ela havia ficado no carro, quando ele retornou para dentro da sede do bloco. A causa da morte era desconhecida até que o laudo confirmou a asfixia mecânica.

Segundo o delegado, a investigação mostrou que a morte ocorreu através de estrangulamento por golpe conhecido como "mata leão" ou "gravata". Durante a investigação, dezenas de testemunhas foram ouvidas e a equipe de criminalística da Polícia Civil fez a apuração para entender a cronologia do crime e chegar aos suspeitos, o que aconteceu através do recolhimento de imagens de segurança. 


De acordo como delegado Leonardo Germano, câmeras registraram a presença do sargento Pedro Inácio no local onde foi encontrado o corpo da jovem horas depois. "A gente tem imagens de câmera de segurança que mostram que PM adentrou o imóvel em que estava hospedado, conhecido como La Bodeguita, por volta das 3h18, quando passou alguns minutos na frente do local para poder entrar, cerca de dez minutos. Adentrou o imóvel por volta de 3h28 da manhã. Acreditamos que homicídio ocorreu não no local, mas fora, devido à dinâmica e cronologia apurada na investigação", disse o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito teria dado carona a amigas da vítima por volta das 2h14, antes de ficar só com ela. A Polícia acredita que o homicídio tenha entre esse momento e as 3h18, que foi a a hora em que o sargento da PM foi visto pelas câmeras de segurança. 

Segundo a Polícia, há indícios também que, antes de estrangulá-la, o suspeito teria cometido violência sexual contra a vítima. No entanto, um laudo pericial do Itep sobre essa informação está sendo aguardado. Caso seja confirmado, o PM será indiciado também pelo crime de estupro. A Polícia está à espera de um laudo conclusivo.

Exame:
Preso na manhã dessa sexta-feira (15) na cidade de Currais Novos, o policial militar suspeito de ter participado da morte da jovem Zaira Cruz, de 22 anos, foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), em Natal, para o exame de corpo de delito.

O sargento da PM Pedro Inácio chegou em uma viatura da Polícia Militar, e foi escoltado para dentro do Instituto às pressas pelos outros policiais, . Momentos após a entrada do suspeito no Itep-RN, que usava uma balaclava, a viatura da PM que fazia a escolta entrou no pátio interno do Instituto, para evitar que a imagem fosse captada também no momento da saída. A imagem feita pela TRIBUNA DO NORTE, de dentro do pátio interno, mostra um Policial Militar que fez a escolta do suspeito pedindo a abertura do portão do pátio para que eles saíssem. 

Normalmente, as pessoas supostamente envolvidas em crimes são conduzidas ao Itep para a realização de exames e desembarcam da viatura na rua principal de acesso ao Instituto, entrando pela porta da frente acompanhadas de escolta policial. No caso do sargento suspeito de ter participado do homicídio de Zaira. A condução também costuma ser feita pela Polícia Civil. No caso de crimes cometidos por operadores de segurança, no entanto, a própria corporação da qual o suspeito faz parte costuma fazer a escola, de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil.

O suspeito está detido em cumprimento a mandado de prisão preventiva e ficará custodiado no quartel do Comando Geral da PM.

Por Tribuna do Norte

PM é preso suspeito de participação em morte de Zaira


Uma operação da Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (15) em Currais Novos, um sargento da Polícia Militar suspeito de participação na morte da universitária Zaira dos Santos Cruz, de 22 anos. A estudante foi encontrada morta no sábado de carnaval dentro de um carro na cidade de Caicó, que fica na mesma região. (Relembre aqui)

Segundo a Polícia Civil, Zaira foi assassinada pelo PM. Porém, ainda não foram divulgados detalhes de como ela foi morta nem a motivação do crime. Porém um laudo apontando a causa da morte foi vazado pela imprensa no último sábado dia (09) que de acordo com os dados apresentados pelas emissoras de rádios e TV, a jovem foi assassinada por Asfixia Mecânica e Estrangulamento, e o meio foi agente externo, torturada cruelmente. A notícia foi dada em extra-ordinário.

Zaira morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Ela deveria se formar ainda este ano.

Há 15 anos na PM, o sargento é lotado no Fórum de Currais Novos. Ele foi preso em casa, sob força de um mandado de prisão preventiva. O mesmo deve ficar preso no quartel da Polícia Militar em Natal.


Veja mais:

Jovem de Currais Novos é encontrada morta em Carnaval de caicó:



quarta-feira, 13 de março de 2019

Governo edita decreto que cria possibilidades para cidadão usar CPF no lugar de outros documentos


O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (12) um decreto que permite ao cidadão usar o CPF para substituir outros documentos em situações específicas.

De acordo com o decreto, o CPF poderá ser usado no lugar de outros documentos em situações em que o cidadão tiver que apresentar, perante o poder público federal, dados para exercer obrigações ou direitos. Também valerá para recebimento de benefícios. O texto não dispensa, por exemplo, a obrigatoriedade de o motorista dirigir portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os órgãos do governo federal terão três meses para adequar o atendimento ao cidadão com base no decreto. Terão ainda o prazo de um ano para unificar cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

Os documentos que poderão ser substituídos nesses casos são:

Número de Identificação do Trabalhador (NIT)
Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Número da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação;
Número de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior;
Certificados de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação e de Isenção;
Número de inscrição em conselho de fiscalização de profissão regulamentada;
Número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
Demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

De acordo com o governo, a medida faz parte de um processo preparatório para a adoção do Documento Nacional de Identidade, espécie de documento único digital. O projeto-piloto do documento único foi apresentado pelo governo no ano passado.

Por G1

TJRN suspende cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros no IPVA

Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão sobre o tema, na última semana (Arquivo) — Foto: Mariana Rocha
Por oito votos a seis, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenderam, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que começou a ser cobrada junto com o licenciamento dos veículos neste ano, no estado.

Os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que instituiu taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada, segundo o tribunal.

O julgamento havia sido suspenso em 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão. Na manhã desta quarta-feira (13), a desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pedida pelo Ministério Público.

Devolução:
O vencimento previsto para a taxa era o dia 20 de março. Muitos motoristas já pagaram. Porém, nesta etapa da ação, o que foi atendido está relacionado ao pedido cautelar do Ministério Público Estadual, suspendendo os efeitos da lei que determina a cobrança.

Como o mérito da ação ainda não foi analisado pelos desembargadores, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode pedir a devolução do valor pago até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança seja declarada inconstitucional, quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso.

terça-feira, 12 de março de 2019

Ladrões assaltam posto de combustíveis no centro de Currais Novos



Por volta das 20h30min dessa segunda-feira, (11), três ladrões assaltaram um posto de combustíveis no centro de Currais Novos, um deles usando uma arma de fogo e vestindo moletom vermelho, outro vestia camisa vermelha, todos chegaram a pé ao estabelecimento, renderam os frentistas e roubaram uma pequena quantia em dinheiro.

Logo após o crime o trio fugiu correndo sentido o escadão, no bairro Santa Maria Gorete. Todas as viaturas da Polícia Militar estão em diligências a procura dos assaltantes e qualquer informação que ajude a localizá-los repassar para o COPOM via 190 ou para o Whatsapp (84) 99707-5325. Câmeras de segurança filmaram toda ação dos bandidos e ajudarão a identificá-los.

Por CN Polícia 

Com perdas de R$ 2,5 bilhões por causa da seca, Governo do RN publica decreto que renova emergência em 148 municípios


Foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que renova, por mais 180 dias, situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 148 dos 167 municípios do estado. O total representa 88% dos municípios potiguares. Veja AQUI a íntegra do decreto.

Este é o 13ª decreto seguido em razão dos efeitos da estiagem, considerada a mais severa da história do estado. O documento mantém em situação de emergência os mesmos municípios já afetados pela falta de chuvas nos últimos seis meses, mas acrescenta ainda Pedro Velho.

Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo do ano passado, um dos efeitos levados em consideração pelo governo para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o estado acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões em 2018, revela o documento.

Segundo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto ainda levou em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, que monitora a segurança hídrica do estado.

Considerando as informações do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte continua extremamente crítica, pois, dos 46 reservatórios monitorados no segundo semestre do ano de 2018, sete deles encontram-se em volume morto.

Relatório da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) mostra ainda que, dos 151 municípios abastecidos pela companhia, 92 deles possuem algum sistema de rodízio em operação e 5 estão em situação de colapso - que é quando as contas deixam de ser cobradas por causa da interrupção no fornecimento de água.

Durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de chuvas.

Por G1 RN

Governo prorroga situação de emergência pela seca em 148 municípios do RN


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação do decreto, que trará um Regime Jurídico Especial, foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses. O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.

A renovação do decreto foi determinada durante reunião em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.

De acordo com o governo, a situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizam os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas chuvas em todo Estado, relatórios da Companhia de Águas e Esgotos, apresentados nos últimos dias mostram que dos 151 municípios são abastecidos pela companhia, 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.

De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), até o dia 20 de março, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

A solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no Fide, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.


Municípios em situação de emergência:

Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nov, Alexandria, Almino Afonso, Alto do, Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel, Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept, Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da, Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias, Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D'Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa.

Por G1RN

Detran começa a cobrar IPVA de veículos com placas de finais 1 e 2 nesta terça (12) no RN


O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros e motos com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte, informou o Detran.

O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, com desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas. A primeira deve ser quitada ainda em março e as demais em abril, maio, junho e julho.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento.

A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% do valor do automóvel e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Houve redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro com o valor de R$ 16,27.

Neste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não está mais emitindo o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos no site do departamento, nas unidades físicas do Detran, nas agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran. Os boletos estão disponíveis 24h no site do Detran.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte, como também pode ser retirado diretamente no Detran.

Caso haja multas vinculadas ao veículo, o documento só é emitido após a quitação delas.

Como acessar:
Para ter acesso ao boleto pelo site, basta acessar o site do Detran (aqui). Com a página aberta, o usuário deve clicar no ícone “consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a placa e o Renavam. Dessa forma, é possível ter acesso ao ambiente online onde ficam disponíveis os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito.

G1RN

sábado, 9 de março de 2019

Laudo do Itep aponta que jovem de Currais Novos foi assassinada em Caicó



Um Laudo do ITEP divulgado na manhã desse sábado pela Rede Tropical de Comunicação, incluindo a Rádio CBN e Jovem Pan, aponta que a jovem de Currais Novos Zaíra Dantas Cruz, de 22 anos, foi assassinada em Caicó.

O caso aconteceu no ultimo sábado (2) as por volta das 9h da manhã onde a Polícia Militar de Caicó e o Corpo de Bombeiros foram acionados à sede de um bloco por denúncia de uma mulher encontrada sem vida dentro de um carro. (Veja aqui)

De acordo com os dados apresentados pelas emissoras de rádios e TV, a jovem foi assassinada por Asfixia Mecânica e Estrangulamento, e o meio foi agente externo, torturada cruelmente. A notícia foi dada em extra-ordinário.

Blog DE OLHO NA NOTÍCIA
Por Jair Sampaio